Turma nega pedido de indenização de ex-fumante contra a Souza Cruz

Para julgadores, não ficou provado o nexo causal entre o hábito de fumar e os problemas de saúde da ex-fumante.

Banco é condenado a fornecer documentos em Braille

Schering vai pagar indenização coletiva de R$ 1 milhão por colocar pílulas de farinha no mercado

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

Consumidores X Empresários

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Entenda como as holdings podem potencializar um negócio e proteger o patrimônio

O texto fala sobre o funcionamento de holdings empresariais como estratégias para crescimento de empresas e proteção de empreendedores.

Entenda como as holdings podem potencializar um negócio e proteger o patrimônio

O texto fala sobre o funcionamento de holdings empresariais como estratégias para crescimento de empresas e proteção de empreendedores.

Importação de alho - Recolhimento direto

Deputado afirma que Reforma Tributária tem tudo para ser aprovada, mas não é a ideal

Embora o governo afirme que não haverá aumento de arrecadação, especialistas afirmam que muitos setores pagarão mais, sim. Além do aumento expressivo de custos contábeis e de gestão tributária para mais de 3 milhões de empresas.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TRF da 2ª Região condena empresário por construção de quiosque na praia

Dono do estabelecimento terá de arcar com custos da demolição do local e pagar indenização em favor da União

Mantida interdição parcial de homem em razão de transtornos psíquicos e dependência química

O apelante recorreu ao Tribunal contra a sentença que julgou parcialmente procedente ação de interdição que decretou sua interdição parcial, limitada aos atos de administração e de alienação do patrimônio, nomeando-lhe curadora sua genitora que é, também, a autora da ação de interdição

A Nova Lei de Drogas e seus reflexos na execução penal

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal, Político e Econômico. Professor no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito Damásio E. de Jesus; no curso de pós-graduação em Ciências Criminais da Rede Luiz Flávio Gomes, e no curso de pós-graduação do Instituto Busato de Ensino. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada (Lumen Juris); Tóxicos (Saraiva); Curso de Execução Penal (Saraiva), e Estatuto do Desarmamento (Saraiva, no prelo). Co-autor dos livros: Notáveis do Direito Penal (Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (Revista dos Tribunais).

Suspensa análise de ação sobre pagamento de dívida de sociedade de economia mista com precatório

O ministro sustentou que a Eletronorte presta serviços públicos essenciais sem fins lucrativos e em área carente e que por tanto seus débitos devem ser executados por precatórios

O Contrato de Seguro - principais características e conceitos

O artigo disserta sobre as principais características e conceitos do contrato de seguro

O direito ao lazer como manifestação do meio ambiente urbano

O estudo revela-se importante, pois a inserção do meio ambiente como direito fundamental possibilita maior amplitude e efetividade na sua preservação.

Hospital deve indenizar paciente ofendido em suas dependências

O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).

"A Essência dos Tributos: Sua Natureza Jurídica Frente à Ilegalidade da Assinatura Residencial Telefônica"

Dr. Modesto Leite Rolim Neto - Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde pela UFRN - Doutorado e Dr. Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado - Especialista em Processo Civil pena UFCG.

Como aproveitar o “Barbiecore” sem violar direitos de terceiros

Por Filipe Ribeiro Duarte.